A ALIENAÇÃO PARENTAL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL

  • Fuad José Daud Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP
Palavras-chave: Rompimento do vínculo conjugal, Guarda de filhos, Alienação parental

Resumo

O presente trabalho tem o escopo de explorar o tema da alienação parental a partir do rompimento do vínculo conjugal. Busca-se desenvolver esta matéria com base na legislação, doutrina e jurisprudência, levando em conta as conseqüências da ruptura do vínculo afetivo de modo pouco amistoso que por ocasião da guarda, seja ela unilateral ou compartilhada, atinge o menor sob o poder familiar durante sua permanência com um dos genitores. Daí a prática do alienador que provoca no menor rejeição contra o alienado como um gesto vingativo, promovendo ao filho os efeitos da síndrome da alienação parental. A discussão do caso concreto exige quase sempre a participação do Judiciário na decisão desse embate, especialmente na busca de inibir a prática abusiva e, ao mesmo tempo, proporcionar a possibilidade de uma reestruturação familiar tendo em conta o melhor interesse do menor. Conclui-se que, apesar das dificuldades de se apurar a síndrome da alienação parental, torna-se importante o aprofundamento do estudo da matéria pelos juristas e juízes, além de outros  profissionais como psicólogos, pedagogos e assistentes sociais.    

Biografia do Autor

Fuad José Daud, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP

Mestre em Direito das Relações sociais, sub-área: Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP ; Doutorando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP – Orientador: Professor Doutor Francisco José Cahali

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Publicado
2019-06-28
Como Citar
José Daud, F. (2019). A ALIENAÇÃO PARENTAL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL. REVISTA FUNEC CIENTÍFICA - MULTIDISCIPLINAR - ISSN 2318-5287, 8(10), 1-15. https://doi.org/10.24980/rfcm.v8i10.3349