GUARDA COMPARTILHADA E A MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  • Bruna Loybia Alves BAZZANINI
  • Luciana Renata Rondina STEFANONI
Palavras-chave: Guarda Compartilhada, Dignidade da Pessoa Humana, Alienação Parental

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar a guarda compartilhada sob diferentes aspectos, visando, mormente, sua característica substancial de manutenção do princípio da dignidade da pessoa humana. Pretende-se demonstrar que essa modalidade, apesar de recentemente fagocitada ao campo jurídico dos tribunais como prioridade, versa exclusivamente sobre os interesses da prole e seu bem-estar social, inibindo a incidência cada vez mais elevada da alienação parental. Investiga, também, essa guarda sob um enfoque geral, determinando seu conceito, diferenciando-a da convivência alternada, balanceando suas vantagens e desvantagens, bem como estabelecendo parâmetros em relação à guarda unilateral. Discorre, ainda, sobre suas dificuldades de implantação e seus avanços no Brasil, com a Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014. Previamente, após a separação, a maioria das mães consagravam-se detentoras da guarda unilateral da criança, enquanto a taxa de famílias que optavam pela guarda compartilhada era limitada. Com essa mudança na lei, contudo, a guarda conjunta torna-se a primeira opção jurisdicional de aplicação aos casos, fato que configura um resultado positivo de impacto inescrupuloso na realidade do país. Conclui-se, por fim, que esse modalismo é um meio eficaz de caução do exercício da paternidade e da maternidade, mesmo com a dissolução do relacionamento conjugal. O presente trabalho foi desenvolvido com sustentação na pesquisa bibliográfica, dando ênfase à compreensão acerca do assunto por meio da leitura crítica seguida, pela redação de textos com fontes em livros, notícias, filmes, artigos, apresentações de trabalhos de alunos da própria instituição da Funec, internet, revisão de leitura, doutrina, jurisprudências e monografias.

Referências

ALMEIDA, M. Guarda compartilhada: uma análise de seus efeitos na família em casos de dissolução litigiosa. Minas Gerais: JusBrasil. 2016. Disponível em: . Acesso em: 23 jun. 2016.
BELLO, R. A. Guarda alternada versus guarda compartilhada: vantagens e desvantagens nos processos judicializados de continuidade dos laços familiares. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, v.25, n. 99, abr. 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2016.
BITTENCOURT, S. R. O cuidado e a paternidade responsável. In: PEREIRA, T. S. e OLIVEIRA, G. (Coord.). O Cuidado como valor jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2008 apud KRAEMER, V. E. Guarda compartilhada: Dos princípios constitucionais a sua aplicabilidade nas ações que a envolvem. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande,v.18, n. 74, mar. 2010. Disponível em: . Acesso em: 06 ago. 2016.
BRASIL. Lei nº 12.318, de 16 de Agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. BRASÍLIA, DF, 16 de ago. 2010. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm>. Acesso em: 05 mar. 2016.
BRASIL. Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014. Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação. BRASÍLIA, DF, 22 de dez. 2014. Disponível em: . Acesso em: 03 mar. 2016.
BRASIL, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1ª Turma Cível). Apelação Cível nº 20100910068367 DF 0006724-75.2010.8.07.0009. Relator: ALFEU MACHADO, Data de Julgamento: 11 set. 2014, Diário da Justiça, 17 set 2014, p. 111.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (Terceira Turma). Recurso Especial nº 1428596 RS 2013/0376172-9. Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 03 jun. 2014, Diário da Justiça, Brasília, DF, 25 jun 2014.
BRASIL, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Oitava Câmara Cível). Agravo de Instrumento nº 70064596539. Relator: ALZIR FELIPPE SCHMITZ, Data de Julgamento: 16 jul. 2015.
CARDOSO, P. M. Os principais aspectos e mudanças com o novo modelo de guarda compartilhada: o Dr. Philipe Monteiro Cardoso explica os principais pontos que versam sobre o novo modelo de guarda compartilhada através da aplicação da Lei 13.058/2014. Rio de Janeiro: JusBrasil, 2015. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2016.
CARDOSO, S. T. Do contrato parental à socioafetividade. In: ARONNE, R. (Coord.). Estudos de direito civil Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. V.2.
DOMINGUES, L. F. A nova lei da guarda compartilhada. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 23, n. 142, nov 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2016.
FRANÇA, R. Guarda Compartilhada: esclarecimentos sobre a guarda compartilhada e orientações aos genitores. JusBrasil, 2015. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2016.
KRAEMER, V. E. Guarda compartilhada: Dos princípios constitucionais a sua aplicabilidade nas ações que a envolvem. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, v.18, n. 74, mar 2010. Disponível em: . Acesso em: 06 ago. 2016.
LEVY, L. A. C. O estudo sobre a guarda compartilhada. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v.12, n. 66, jul. 2009. Disponível em: . Acesso em: 08 nov. 2016.
LEVY, L. A. C; RODRIGUES, M. Guarda compartilhada: uma abordagem completa. Brasil: JurisWay, 2010. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2016.
LOPES, J. Descomplicando a guarda compartilhada: o presente tem por intuito esclarecer o instituto da guarda compartilhada, objeto da lei 11.698/2008 em vigor; explanar sobre a lei recentemente aprovada (Lei 13058/2014) e as questões controvertidas, como alimentos e visitas neste instituto. São Paulo: JusBrasil. 2015. Disponível em:. Acesso em: 06 ago. 2016.
NAKAMURA, F. C. Guarda compartilhada forçada: solução ou problema? Senado aprova projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada. São Paulo: JusBrasil, 2014. Disponível em: . Acesso em: 05 dez. 2016.
NEVES, B. M. A guarda compartilhada da humanização dos filhos: do direito romano à lei brasileira nº 13.058/2014. 2016. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina – SC, 2016. Disponível em: . Acesso em: 30 nov. 2016.
PRADO, A. P. S.; SOARES, I. B.; SILVA, M. C. Q. Guarda Compartilhada como uma possibilidade de minimização da ocorrência da Síndrome da Alienação Parental. São Paulo: Portal Educação, 2015.
REINALDO, J. As mudanças legislativas e seus efeitos na guarda compartilhada. Ceará: Jus Brasil, 2016. Disponível em: . Acesso em: 08 dez. 2016.
SILVA, D. M. P. Guarda compartilhada é o melhor para a criança! Âmbito Jurídico, Rio Grande, v.25, n. 101, jun 2012. Disponível em: . Acesso em: 05 dez. 2016.
SILVA, O. O.; FOGIATTO, M. M. Síndrome da Alienação Parental. Disponível em: . Acesso em: 28 nov. 2016.
Publicado
2018-03-21
Como Citar
Loybia Alves BAZZANINI, B., & Rondina STEFANONI, L. R. (2018). GUARDA COMPARTILHADA E A MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. REVISTA FUNEC CIENTÍFICA - MULTIDISCIPLINAR, 6(8), 159-179. https://doi.org/10.24980/rfcm.v6i8.2860
Seção
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS