LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS URBANOS

  • Caio Vinicius MUNHOZ Centro Universitário de Santa Fé do Sul - Unifunec
  • Fernando Cesar dos Santos CORTELASSI Centro Universitário de Santa Fé do Sul - Unifunec
  • Marcelo SANTANA Centro Universitário de Santa Fé do Sul - Unifunec
Palavras-chave: Loteamento, Licenciamento ambiental

Resumo

INTRODUÇÃO: É indiscutível que garantir o desenvolvimento é um dos objetivos do País, também é intensão garantir a evolução socioeconômica com a proteção ambiental, pois, com a crescente ocupação populacional em progresso, os riscos naturais são eminentes, correlacionados à urbanização acelerada e desgovernada ao desgaste ambiental, acelerando riscos ambientais, estratégias pertinentes e aplicação de leis, visando a proteção ecossistêmica. O licenciamento ambiental possibilita resultados satisfatórios em curto espaço de tempo. OBJETIVO: Apresentar as diretrizes ambientais para aprovação de projetos de loteamento urbano, evidenciando o licenciamento ambiental neste tipo de empreendimento identificando os órgãos responsáveis. METODOLOGIA: Pesquisa bibliográfica realizada segundo livros e artigos, idealiza o estudo teórico, citado na constituição federal e nos aspectos do estado de São Paulo. RESULTADO: A questão ambiental vem sendo discutida, e medidas procedem para minimizar impactos ecossistêmicos. O licenciamento ambiental integra a necessidade a avaliação das consequências causadas pelos empreendimentos e atividades responsáveis pela poluição ou degradação. Tem incumbência de precaver prejuízos que venham afetar o equilíbrio ecológico e socioeconômico, qual comprometem a autonomia em uma região. O parcelamento de solo poderá ser feito mediante ao loteamento ou desmembramento, onde serão criadas vias de circulação e logradouros públicos, que a infraestrutura atenda as dimensões mínimas dessa lei e atendam o índice urbanístico do plano diretor municipal, em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, não poderão ser utilizados. CONCLUSÃO: Concluiu-se no estudo bibliográfico consideráveis informações, contudo, de forma desordenada, com falta de controle por parte de autoridades competentes na área ambiental a respeito de loteamentos, e autoridades munícipes. A falta de conhecimento, unida ao desinteresse na fiscalização, resulta em um grande número de loteamentos irregulares que afetam diretamente o meio físico, natural ou histórico em que será inserido, mesmo com insignificante estágio de degradação.

Publicado
2018-05-25
Como Citar
MUNHOZ, C. V., CORTELASSI, F. C. dos S., & SANTANA, M. (2018). LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS URBANOS. ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNIFUNEC, 8(8). Recuperado de https://seer.funecsantafe.edu.br/index.php?journal=forum&page=article&op=view&path[]=3257