APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS URBANOS

  • Miqueline Souza SALES
  • Jéssica Amorim de OLIVEIRA
  • Marcelo SANTANA
Palavras-chave: Loteamentos urbanos. Legislação.

Resumo

INTRODUÇÃO: O município certa-se de todas as garantias no sentido dos loteamentos atenderem as diretrizes e normativa que atendam às necessidades e o desenvolvimento urbano. Esta busca incessante de desenvolvimento precisa de regras e diretrizes que visem o bem estar de todos moradores. Uma das formas do crescimento das cidades são os loteamentos, que contribui diretamente para o seu crescimento horizontal, e que necessitam de uma legislação específica, para que sua regularização seja um instrumento nas mãos dos gestores para garantir o uso adequado do solo e um planejamento urbano eficiente. Portanto foi criado a Lei nº 6766 de 1979, visando regulamentar os parcelamentos do solo, como os loteamentos.  Faz-se necessário um estudo aprofundado sobre os aspectos abordados por essa lei, bem como outras regulamentações que visem garantir que os loteamentos possam contribuir de forma positiva com o crescimento das cidades. OBJETIVO: Apresentar o processo de regularização e aprovação de um loteamento, bem como observar as etapas a serem seguidas na elaboração de seu projeto. METODOLOGIA: O trabalho utiliza pesquisa bibliográfica de forma aleatória e qualitativa. RESULTADO: O município cerca-se de todas as garantias no sentido dos loteamentos atenderem as diretrizes que atendam às necessidades e o desenvolvimento do município, como também garantir que não ocorra degradação do ambiente. O parcelamento do solo urbano contribui na regularização das formas e dos procedimentos que devem ser adotados para que haja um resultado da divisão adequada e correta. CONCLUSÃO: Conclui-se que é de suma importância aprofundar nas questões voltadas para a temática urbana, permitindo uma análise sobre alguns aspectos que envolvem a regularização dos loteamentos, como licenciamento ambiental, projetos, legislação e características a serem observada. No desenvolvimento urbano, os loteamentos se tornam parte integrante do crescimento horizontal, se constituindo em áreas marcadas por uma maior dinâmica e expansão, tendo um papel importante no crescimento das cidades.

Publicado
2018-05-23
Como Citar
SALES, M., OLIVEIRA, J., & SANTANA, M. (2018). APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS URBANOS. ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNIFUNEC, 8(8). Recuperado de https://seer.funecsantafe.edu.br/index.php?journal=forum&page=article&op=view&path[]=3166