ELISÃO FISCAL

  • Heuller Goncalves da SILVA Centro Universitário de Santa Fé do Sul - Unifunec
  • Eduardo da Costa PINTO Centro Universitário de Santa Fé do Sul - Unifunec
Palavras-chave: Planejamento tributário, Elisão fiscal, Tributos

Resumo

INTRODUÇÃO: O Planejamento Tributário assume um papel de suma importância para as
organizações, tendo em vista que habitamos um mundo de competições acirradas, e
principalmente num cenário de crise econômica, onde as empresas buscam minimizar gastos,
e esta é a única maneira lícita do contribuinte ter seus tributos reduzidos. Dentre as formas de
aplicação do supracitado planejamento a escolha pelo melhor enquadramento deve ser feita
com total segurança, visto que, tal opção é determinante sobre a carga tributária e
consequentemente sobre a elisão fiscal, a qual se apoia em brechas da legislação de cada
regime para a minimização dos tributos, sendo uma das ferramentas mais utilizadas pelo
planejamento, porém ressalta-se que não é a única. OBJETIVO: O objetivo desta pesquisa
consiste em demonstrar a elisão fiscal como uma ferramenta do planejamento tributário, a
qual minimiza tributos dentro da legalidade. METODOLOGIA: Sua base metodológica
consiste em bibliográfica em livros e artigos de assuntos pertinentes ao tema. RESULTADO:
Com base nos resultados, verifica-se que em meio a um cenário tão hostil, onde a carga
tributária brasileira está entre as mais onerosas do mundo, as empresas têm a necessidade de
buscar meios ou procedimentos de recolher os tributos corretamente e de menos valor. Para
que isso ocorra, se faz necessário muita técnica e estudo, que nos leva ao Planejamento
Tributário, e sua ferramenta elisão fiscal, procedimento lícito, seguro e que reduz tributos.
CONCLUSÃO: Com a pesquisa, conclui-se, portanto, que com o Brasil tendo um sistema
tributário tão complexo, com diversas leis, regulamentos e normas, as quais são
constantemente alteradas, é comum o recolhimento indevido ou errado de tributos. O
Planejamento tributário por sua vez faz uma análise prévia das alternativas de recolhimento, e
opta por aquela que lhe trará menor ônus, tudo de modo legal.

Publicado
2018-05-18
Como Citar
Goncalves da SILVA, H., & da Costa PINTO, E. (2018). ELISÃO FISCAL. ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNIFUNEC, 8(8). Recuperado de https://seer.funecsantafe.edu.br/index.php?journal=forum&page=article&op=view&path[]=3055