DESMISTIFICANDO A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS CASOS ESPECIAIS

  • Francislara Sanches de ALMEIDA Centro Universitário de Santa Fé do Sul - Unifunec
  • Eduardo CURY Centro Universitário de Santa Fé do Sul - Unifunec
Palavras-chave: Guarda compartilhada, União estável

Resumo

INTRODUÇÃO: O tema central a ser abordado neste artigo é destacara as relações jurídicas e
humanas que geram em torno da guarda compartilhada. A guarda compartilhada criada pela a
Lei 13.058/2014, que alterou algumas coisas no artigo 1583 e seguintes do Código Civil, os
pontos positivos e negativos, os posicionamentos jurídicos a respeito, a guarda unilateral, a
possibilidade de alterar a guarda unilateral para a compartilhada, pensão alimentícia, da
guarda entre pais e avós e a nova lei. OBJETIVO: O objetivo do presente estudo é o de
analisar o novo método de guarda compartilhada que surge para que crianças e adolescentes
não fiquem desamparadas, com uma ideia de divisão,mas sim para que possam ter relação
familiar saudável onde conviva com ambos genitores e os demais membros da família, de
forma que não afete o desenvolvimento emocional. METODOLOGIA: A metodologia do
estudo pauta-se em pesquisas bibliográficas através de doutrinas, artigos de internet, livros e
jurisprudências entre outras formas necessárias para a elaboração do tema. RESULTADO: A
proposta da pesquisa é demonstrar uma nova visão de guarda, fazendo assim que mesmo que
os pais não convivam juntos venham dar o amparo em que os filhos necessitam.
CONCLUSÃO: Nota-se que a guarda compartilhada visa o melhor desenvolvimento e bem
estar da criança e adolescente, que mesmo que seus pais não convivam juntos, eles ainda
mantem uma boa relação, para que este seja criado com a melhor harmonia, amor, educação e
princípios morais. Percebe-se também que em relação a pensão alimentícia não haverá
alteração. E que a guarda unilateral é atribuída para um dos genitores onde um possui a
guarda e o outro possui o direito de visitas. Nos casos de modificação de guarda, o juízo que
estiver envolvido no caso a ser desenvolvido deverá analisar cada caso, para que a guarda seja
eficaz.

Publicado
2018-05-17
Como Citar
Sanches de ALMEIDA, F., & CURY, E. (2018). DESMISTIFICANDO A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS CASOS ESPECIAIS. ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNIFUNEC, 8(8). Recuperado de https://seer.funecsantafe.edu.br/index.php?journal=forum&page=article&op=view&path[]=3054