TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE

  • Graziele Bortolato FERNANDES Centro Universitário de Santa Fé do Sul - Unifunec
  • Luciana Renata Rondina STEFANONI Centro Universitário de Santa Fé do Sul - Unifunec
Palavras-chave: Perda de uma chance – teoria.

Resumo

INTRODUÇÃO: O Direito Civil tradicionalmente se preocupou em regular as atividades
entre sujeitos, pautando-se em princípios patrimoniais na sociedade. Nessa linha de
raciocínio, surgiram inúmeras teses e reflexões sobre as quais o Estado deveria se preocupar
na seara do direito privado, dentre elas, a recentíssima teoria da perda de uma chance, que
pode ser caracterizada quando o sujeito se depara com uma expectativa frustada, daquilo que
poderia ser uma oportunidade futura dentro da lógica do razoável, denominada pelos
doutrinadores e juristas brasileiros. OBJETIVO: O objetivo deste projeto, portanto, é
investigar os fundamentos doutrinários e jurídicos que permitem a aplicabilidade da teoria da
perda de uma chance, especificando-os e justificando-os. METODOLOGIA: Com base em
pesquisas bibliográficas, a serem utilizadas as seguintes fontes: doutrina, jurisprudência,
revistas, jornais e internet, casos concretos analisados pelo Tribunal de Justiça e Tribunais
Superiores, afirma-se que a teoria da perda de uma chance já está presente na prática jurídica.
RESULTADO: Embora sem expressa previsão no ordenamento jurídico, doutrinadores
questionam em qual modalidade da responsabilidade civil esse instituto poderia ser
harmonizado. Em relação ao conteúdo, faz-se importante seu aprofundamento para que o
Poder Judiciário possa solucionar, com a segurança jurídica que se aguarda, os conflitos que
virão a existir. CONCLUSÃO: Afinal, para os Juízos, resta a dificuldade nos julgamentos,
tendo em vista a ausência de norma expressa e a confusão de classificação da teoria da perda
de uma chance. Dentre as principais teses levantadas, a doutrina elenca quatro, que se dividem
em: a) lucro cessante; b) dano emergente; c) dano moral; e d) categoria autônoma. Diante
desta confusão, cabe ao legislador esclarecer a categoria da responsabilidade civil que a perda
de uma chance irá enquadrar-se, em relação, a relevância do tema nos casos concretos
acontecidos na atualidade.

Publicado
2018-05-17
Como Citar
Bortolato FERNANDES, G., & Rondina STEFANONI, L. R. (2018). TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNIFUNEC, 8(8). Recuperado de https://seer.funecsantafe.edu.br/index.php?journal=forum&page=article&op=view&path[]=3048