ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

  • Laryssa Silva JACOBSEN
  • Letícia Lourenço SangaletoTERRON
Palavras-chave: Adoção homoafetiva

Resumo

INTRODUÇÃO: O conceito de família nos últimos anos vem evoluindo muito, antes o poder
familiar era exclusivo do pai, mas atualmente esse poder se tornou iguais entre os cônjuges. A
adoção por casais homoafetivos no Brasil é um assunto bastante polêmico, pois parte da
contextualização histórica por influência da cultura ou religião considerava a
homossexualidade como uma doença. OBJETIVO: O presente trabalho tem como objetivo
central, avaliar a possibilidade jurídica a adoção por casais homoafetivos à luz dos princípios
da dignidade humana diversificado, para liberdade na adoção feita pelos mesmos, bem como
explicitar as controvérsias existentes acerca deste tema. METODOLOGIA: Este trabalho foi
realizado por meio de revisão de literatura com pesquisa em sites, livros, jurisprudências
sobre o caso, para área em estudo. RESULTADO: Desse modo, se torna dever do Estado
intervir, criando-se leis assegurando a integridade da comunidade LGBTS, visto que o
princípio da igualdade proíbe a discriminação fundada na homossexualidade, com base na
realidade preconceituosa, onde nem todos tem o direito de liberdade de expressão. A adoção
nada mas é, que dar a uma criança ou adolescente, um lar baseado no afeto e cuidado, uma
vez que se trata da escolha voluntária. CONCLUSÃO: Portanto, vale ressaltar que já houve
decisões favorecendo os casais do mesmo sexo que querem adotar a criança e/ou adolescentes
juntos, baseando-se nos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana, bem como
os direitos do mesmo de poder desfrutar de uma família substituta, pois sem, não teria
expectativa de vida, criando uma personalidade adequada, baseando-se no amor, respeito e
conhecimentos. Nesse sentido, pode-se afirmar que a impossibilidade da adoção feita por
esses casais do mesmo sexo, fere o princípio frontalmente, posto que nenhum princípio pode
ser criado, retirado ou concedido.

Publicado
2018-05-14
Como Citar
Silva JACOBSEN, L., & Lourenço SangaletoTERRON, L. (2018). ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNIFUNEC, 8(8). Recuperado de https://seer.funecsantafe.edu.br/index.php?journal=forum&page=article&op=view&path[]=2974