O STALKING FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

  • Sérgio Gabriel Marques dos SANTOS
  • Sérgio Henrique SHUMAHER
  • Regina Maria de SOUZA
Palavras-chave: Stalking, Perseguição, Medo

Resumo

INTRODUÇÃO: Ao longo do artigo será mostrado os danos principalmente psicológicos
causado pelo stalking na vida da vítima, e como isso pode prejudicar e muitas vezes alterar a
rotina da mesma, além de demonstrar os vários tipos de ações que um stalker faz para atingir
sua vítima, como por exemplo, aguardar na saída da residência ou do emprego da vitima;
mandar cartas, realizar telefonemas ou enviar presentes indesejados, enfim, tentar demonstrar
controle sobre a vida da vítima perseguindo-a d forma doentia a fim de prejudicá-la em sua
vida rotineira. Além de abordar possíveis razões para o ato, sejam elas: amorosas (muitas
vezes em fins de relacionamentos onde uma das partes não admite o término do mesmo),
rancorosas, vingativas, ou por motivos de ódio, ou diversão. OBJETIVO: O trabalho
apresenta como objetivo central realizar um estudo sobre o stalking, e seus efeitos na
sociedade, e o foco principal será sobre a criminalização do ato em território brasileiro, e em
países aonde já existem esse tipo de legislação. METODOLOGIA: O trabalho foi
desenvolvido através de inúmeras pesquisas em sites e artigos que tratam sobre o assunto de
maneira direta e específica. RESULTADO: Como resultado, se evidenciou que existe pouco
interesse na criminalização do stalking, e que esse ato, apesar de ser enquadrado como
contravenção penal, passa quase que impune no nosso país. Os impactos do stalking na nossa
sociedade fazem com que muitas pessoas tenham que alterar suas rotinas diárias para evitar o
agressor, o que causa um enorme estresse psicológico sem poder contar com a Legislação
para o amparo. CONCLUSÃO: Conclui-se que o Estado necessita lidar com o assunto de
maneira mais simples e direta, permitindo assim que os agressores sejam punidos e as vítimas
amparadas.

Publicado
2018-05-11
Como Citar
Gabriel Marques dos SANTOS, S., Henrique SHUMAHER, S., & Maria de SOUZA, R. (2018). O STALKING FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNIFUNEC, 8(8). Recuperado de https://seer.funecsantafe.edu.br/index.php?journal=forum&page=article&op=view&path[]=2944