DIREITO À COMUNICAÇÃO: LUTA POR UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

  • Aline Trivelato Baqueiro DIAS
  • Isabeli Robiati Sant ANA
  • Victor Barbato ZANINI
  • Marília Rulli STEFANINI

Resumo

INTRODUÇÃO: Apesar da preocupação da UNESCO ao redigir o relatório MacBride em 1980, visando especificamente alcançar uma maior divulgação da importância relativa à democratização da comunicação, tal assunto ainda encontra-se barrado pela concentração do poder midiático. OBJETIVO: O trabalho apresenta como objetivo central compreender a luta pela positivação do direito à comunicação com base em sua importância para a manutenção de uma sociedade onde todos tenham direito de se expressar livremente, sem sofrer qualquer forma de censura. METODOLOGIA: Serão utilizados como base da pesquisa doutrinas específicos, artigos acadêmicos e a postura de movimentos sociais que atuam a favor da positivação de uma lei específica para resguardar tal direito, com o objetivo de alcançar uma maior democratização através da mobilização social. RESULTADO: Atualmente a proteção ao direito à comunicação é exercida através de movimentos sociais que visam a conquista de legislação específica, porém esta mobilização deve se expandir, cada indivíduo deve vestir-se detal direito e se desvencilhar do conteúdo imposto pelos monopólios de radiodifusão. CONCLUSÃO: Foi possível compreender que a luta pela positivação de uma lei específica para o direito à comunicação se encontra longe de ser alcançada, apesar de existirem textos legais tanto no âmbito nacional quanto no internacional que reafirmam a suma importância de tal direito ser reconhecido e assegurado pelo Estado.
Publicado
2017-08-04
Como Citar
DIAS, Aline Trivelato Baqueiro et al. DIREITO À COMUNICAÇÃO: LUTA POR UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, [S.l.], v. 7, n. 7, ago. 2017. ISSN 2318-745X. Disponível em: <http://seer.funecsantafe.edu.br/index.php?journal=forum&page=article&op=view&path%5B%5D=2678>. Acesso em: 24 set. 2017.