A QUESTÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL

  • Pedro Alfonso Rodrigues GARCIA
  • Natalia Alves PEREIRA
  • Regina Maria de SOUZA

Resumo

INTRODUÇÃO: O tema desenvolvido no presente trabalho é a questão da liberdade religiosa no Brasil. Será tratado alguns tópicos sobre os tipos de liberdade, sobre o preconceito, sociedade e Estado e por último as normas e princípios constitucionais. OBJETIVO: Tem-se como objetivo central estudar a liberdade religiosa, que é um dos vários tipos de liberdade que são invioláveis pela Constituição Federal, pelo fato do Brasil ser um Estado laico, onde não há possibilidade de uma religião oficial. Proporcionar também uma amplitude maior de conhecimento sobre o direito a liberdade religiosa, com certo grau de problematização. METODOLOGIA: A metodologia utilizada foi à revisão bibliográfica, com base em artigos constitucionais, doutrina e consulta na internet. RESULTADO: O direito a liberdade religiosa é um direito inviolável, preceituado como direito fundamental de acordo com a Constituição Federal de 1988. CONCLUSÃO: A partir das informações apresentadas nesse artigo, observa-se que é de suma importância que o Estado Brasileiro, pela sua Constituição, estipule os direitos fundamentais do cidadão, e suas liberdades, assegurando entre elas o direito a liberdade religiosa e todos os seus aspectos tais quais fazem um direito inviolável, pois o pensamento não pode ser oprimido pelos outros, tendo o indivíduo a livre possibilidade de escolher uma crença ou não.
Publicado
2017-08-04
Como Citar
GARCIA, Pedro Alfonso Rodrigues; PEREIRA, Natalia Alves; SOUZA, Regina Maria de. A QUESTÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL. ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, [S.l.], v. 7, n. 7, ago. 2017. ISSN 2318-745X. Disponível em: <http://seer.funecsantafe.edu.br/index.php?journal=forum&page=article&op=view&path%5B%5D=2664>. Acesso em: 24 set. 2017.