USUCAPIÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

  • Leidi Leila Amaral De Freitas ALVES
  • Laryssa Silva JACOBSEN
  • Marília Rulli STEFANINI
Palavras-chave: Usucapião, Posse, Função social, Bem comum

Resumo

INTRODUÇÃO: Trata-se na pesquisa sobre os direitos das coisas e sobre a sua posse, deixando evidente os requisitos para que alguém tenha o direito de ser proprietário de algo, onde o antigo dono deixou de usufruir da coisa. OBJETIVO: O trabalho tem como objetivo analisar função social da propriedade, sob o aspecto do bem-estar comum, bem como a detenção de condições dignas de sobrevivência para si e sua família. Assim principalmente abordando o uso da terra de forma produtiva,visando o interesse da satisfação do coletivo, colocando em destaque a usucapião. METODOLOGIA: Revisão bibliográfica. RESULTADO: verifica-se que o código civil brasileiro, permite prazos menores para certas espécies de usucapião e também trouxe mais simplificação em suas formas, de suma importância, para atender a propriedade tanto rural e urbana. CONCLUSÃO: Conclui-se com as mudanças sociais, econômicas e políticas ensejam mudanças na sociedade, sendo assim provocam transformações no direito nos princípios, com isso uma necessidade de novas formas contratuais, a que o fim da propriedade é a atenção devia à função social da propriedade que é a necessidade de atender o interesse coletivo sobre o uso da terra e das propriedades.
Publicado
2017-08-04