GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS

  • Vanessa Vieira de OLIVEIRA
  • Letícia Lourenço Sangaleto TERRON TERRON

Resumo

INTRODUÇÃO: O presente artigo aborda os tipos de guarda previstos no ordenamento jurídico brasileiro, que alterou de maneira considerável sua redação, antes a guarda unilateral era estabelecida sempre, hoje existe a possibilidade da aplicabilidade da guarda compartilhada, essa modalidade permite que seus genitores compartilhem a vida de seus filhos de maneira igual em todos os sentidos, seja nas despesas ou nos estudos, permite que o menor não sofra com a ausência de seus pais, pois manter os laços afetivos é imprescindível para a formação de uma criança ou adolescente. OBJETIVO: Objetivo desse artigo é estudar o instituto da guarda compartilhada, suas vantagens, desvantagens e a sua aplicabilidade, levando sempre em conta o interesse e bem estar do menor. METODOLOGIA: A metodologia do presente estudo foi realizada através de pesquisa bibliográfica analítica. RESULTADO: Discutiu-se o instituto da guarda compartilhada, a garantiado princípio do melhor interesse da criança ou adolescente preservando sua integridade e os laços afetivos de maneira igualitária entre seus genitores. CONCLUSÃO: Observa-se no presente trabalho, que a sociedade sofreu mudanças significativas no âmbito familiar, com isso o ordenamento jurídico tende a acompanhar essas transformações para melhorar a convivência da sociedade. A guarda compartilhada surge com o objetivo de mitigar os reflexos negativos acarretados com a ruptura conjugal, como também garantir o melhor interesse da criança ou adolescente. A finalidade da Lei nº 11.698/08 é que os genitores dividam a responsabilidade e as principais decisões relativas aos filhos. Portanto conclui-se, que a sua aplicabilidade deverá ser sempre em prol do bem estar do menor.
Publicado
2017-08-03
Como Citar
OLIVEIRA, Vanessa Vieira de; TERRON, Letícia Lourenço Sangaleto TERRON. GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS. ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, [S.l.], v. 7, n. 7, ago. 2017. ISSN 2318-745X. Disponível em: <http://seer.funecsantafe.edu.br/index.php?journal=forum&page=article&op=view&path%5B%5D=2598>. Acesso em: 24 set. 2017.